DIVIDENDOS/JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO
Segundo o Aviso aos Acionistas, publicada na CVM em 19 de maio de 2022, ficou definido:
Considerando que a Assembleia Geral Ordinária da Companhia, realizada em 29/04/2022 (“AGO 2022”) aprovou a distribuição de dividendos referente ao exercício findo em 31/12/2021, no valor de R$ 2.911.424.192,81 (dois bilhões, novecentos e onze milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e um centavos) e que, do valor total dos dividendos declarados pela AGO 2022, R$ 1.750.000.000,00 já foram distribuídos aos Acionistas, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 27 de julho de 2021, e R$ 256.952.675,38 já foram declarados, na forma de juros sobre o capital próprio, conforme deliberado pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 29 de dezembro de 2021, a Companhia informa aos seus acionistas o seguinte:
- Os juros sobre capital próprios, no valor de R$ 256.952.675,38, correspondendo ao valor bruto de R$ 0,19150790423 por ação, serão pagos aos Acionistas residentes no Brasil a partir de 20 de maio de 2022, sem atualização monetária, em seus domicílios bancários, tais como fornecidos à instituição depositária, Banco Bradesco S.A. À exceção dos Acionistas imunes e isentos, este valor encontra-se sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15%, ressalvada a aplicação desta alíquota aos Acionistas domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20%, que neste caso, sujeitam-se à incidência de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 25%, conforme disposto no artigo 8º da Lei n.º 9.779/99. Considerando a alíquota de 15%, o valor líquido de IR a ser pago será de R$ 0,16278171860 por ação. Os valores a serem pagos serão calculados e creditados com base nas posições dos Acionistas em 04 de janeiro de 2022.
- O saldo dos dividendos, no valor de R$ 904.471.517,43, correspondente ao valor de R$ 0,681594305290377 por ação, serão pagos em moeda corrente nacional, pela Companhia, sem atualização monetária, dividido em 2 (duas) parcelas iguais, sendo cada parcela no valor de R$ 452.235.758,72, correspondente a R$0,340797152645188 por ação. A primeira parcela estará disponível aos Acionistas residentes no Brasil a partir de 20 de maio de 2022, em seus domicílios bancários, tais como fornecidos à instituição depositária, Banco Bradesco S.A. A segunda parcela estará disponível em data a ser definida oportunamente pela Administração. Os valores a serem pagos serão calculados e creditados com base nas posições dos Acionistas em 29 de abril de 2022.
- Os Acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus dividendos creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
- Os Acionistas em cujo cadastro não conste a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação do “Banco/Agência/Conta-Corrente” terão seus dividendos creditados dentro de 3 (três) dias úteis contados da devida regularização dos respectivos cadastros nas agências do Banco Bradesco S.A., por meio do preenchimento de “Ficha Cadastral do Investidor”, a qual será remetida pela agência ao Departamento de Ações e Custódia.
Locais de atendimento aos Acionistas: agências do Banco Bradesco S.A., especializadas no atendimento aos Acionistas, no horário bancário.
Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data de início de pagamento, prescreverão e reverterão em favor da Companhia (Lei 6.404/76, art. 287, inciso II, item a).